Regulamentação dos aplicativos de transporte deixa clima tenso em BH

Motoristas de apps e taxistas tomam as galerias, cantam, gritam e exibem cartazes, enquanto vereadores debatem mudanças.

Um ar de rivalidade toma conta da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que aprecia na tarde desta quarta-feira (10), em segundo turno, o Projeto de Lei 490/2018, que prevê a regulamentação do uso transportes de aplicativo na capital mineira. De um lado das galerias, estão representantes de taxistas. Do outro, motoristas de aplicativos. Em clima de torcida, eles cantam, gritam palavras de ordem e ostentam cartazes, enquanto acompanham o protocolo da Casa, que deve votar o tema ainda hoje. 

O projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte na capital mineira terá, segundo a Uber, impacto direto na arrecadação do município com o Imposto Sobre Serviço (ISS) pago pela empresa – dependendo de como for aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. O aplicativo pagou R$ 16 milhões do tributo desde 2016, o que representa para a cidade uma arrecadação direta de cerca de R$ 5,3 milhões anuais. 

Mudanças

Entre os pontos alvo de discussão estão os critérios que estabelecem o tempo de uso dos veículos. O PL prevê que só poderão rodar carros com até sete anos de uso. Atualmente, não há essa limitação para aplicativos. Já os táxis precisam ter, no máximo, cinco anos de uso. Os motoristas terão o prazo de um ano para se adequarem.

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